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Dino proíbe Mario Frias de deixar o país
O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e…
10 de setembro de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
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Projeto pago com emenda de Mário Frias sem execução comprovada
Projeto de R$ 1 milhão financiado por emenda de Mário Frias ao Instituto Conhecer Brasil não teve execução comprovada, segundo a PF. A Operação Make Up cumpriu 49 mandados e o STF retirou o sigilo da decisão de Flávio Dino.
Por Dr. Adelmo Brandão PachecoJuiz aposentado e comentarista de processo penal · 11 de setembro de 2026
Direito de Familia
MPRJ denuncia cinco pessoas por morte de ciclista em Copacabana
O MPRJ denunciou cinco pessoas pela morte do ciclista Claudio Rafael Landeiro Moreira, agr…
10 de setembro de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
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Mendonça homologa delação sobre filme de Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do STF, homologou a delação do doleiro Antônio Carlos Freixo Jú…
por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito do Trabalhador
Para AGU, decisão de Fachin restaura ordem pública e administrativa
A AGU considerou acertada a decisão de Edson Fachin de suspender o afastamento de Andrei R…
por Tâmara Quintanilha
Direito Previdenciario
André Mendonça manda soltar filho do Careca do INSS
O ministro André Mendonça, do STF, mandou soltar Romeu Carvalho Antunes, filho do Careca d…
por Quézia Andrade Tupinambá