Cada vez mais mais pessoas têm problemas com comunidades ou perfis falsos no Orkut que expõem indevidamente a intimidade, reúnem agressões, calúnias e invadem a privacidade criminosamente.

O problema tem sido uma das maiores dores de cabeça do Google no Brasil. Se você precisa tirar uma comunidade ou perfil do ar, as dicas deste texto podem ser úteis.

Inicialmente, vale ressaltar que são informações com caráter meramente informativo, reunidas de fontes não oficiais, e devem ser analisadas antes de serem usadas. Você assume total responsabilidade pelo uso dessas informações.

Cada dica se adequa melhor a uma situação específica, por isso o ideal, se seu problema é grave, é procurar assistencia jurídica profissional. Você pode recorrer a um advogado ou defensor público para orientá-lo.

Primeiro: Identifique o problema

Antes de tomar qualquer medida, você deve saber com exatidão qual é o seu problema. As dores de cabeça mais comuns para os orkuteiros são:

Perfil Falso (Fakes) - Se criaram um perfil falso (fake) para você, usando fotos suas, simulando recados, coisas assim, você está sendo vitima de um falsário, que comete o crime de falsidade ideológica.

Ataques Pessoais - Se estão promovendo ataques pessoais contra você, como xingamentos, provocações, fofocas, você está sendo vítima de ínjúria e difamação. Este crime pode ser cometido no seu perfil, em uma comunidade, por email, nos scraps ou em um perfil falso (fake) para você. Neste caso, juntam-se os dois delitos (injúria e difamação + falsidade ideológica).

Acusações - Se estão acusando você de cometer qualquer tipo de ato irregular, como um crime ou contravenção, você está sendo vitima de calúnia. Este crime também pode ser cometido no seu perfil, em uma comunidade, por email, nos scraps ou em um perfil falso (fake) para você. Neste caso, juntam-se os dois delitos (calúnia + falsidade ideológica).

Quase sempre, as calúnias estão acompanhadas de injúrias e difamações, e muitas vezes até se confundem ou fundem. Nestes casos, juntam-se os dois delitos na tipificação do crime. Vale lembrar que, ao acusar alguem de cometer uma caluna contra você, ele terá o "ônus da prova", ou seja, poderá provar o que disse em juízo, e ter a condenação abrandada ou até mesmo ser absolvido.

Segundo: Reúna provas

Se você já sabe exatamente que tipo de crime estão cometendo contra você, é hora de reunir provas de que o fato realmente aconteceu. Nesta etapa, é bom contar com apoio de alguém que entenda um pouco de informática.

O tipo mais básico de prova dos crimes na internet é a url exata, ou seja, o endereço das páginas em que os crimes aparecem. Para obter essa URL, basta você observar a barra de endereços do seu navegador no momento em que estiver bem na página criminosa. Geralmente os urls começam com "http://"... Nos casos de páginas dinâmicas, como o Orkut.com, são códigos numéricos que identificam cada página, assim, você deve copiar exatamente todos os caracteres que aparecem na barra de endereços (fica na parte de cima do seu programa de navegar na internet).

Com o endereço exato em mãos, você pode fazer cópias impressas das páginas onde estão os crimes. Essa é uma prova controversa, porque antes de imprimir e fácil alterar as páginas, mas com um pouco de conhecimento, é possível imprimir exatamente os códigos das paginas com a data exata da impressão e hora. Vale a pena ter as impressões, porque são forma de mostrar concretamente os delitos, e isso ajuda muito num eventual processo.

As testemunhas também são interessantes. Reune pessoas que podem e se dispõem a ir até uma delegacia ou à frente de um juiz contar o que sabe dos fatos. Lembre-se que parentes são testemunhas com menos força do que pessoas alheias aos fatos. Vale ressaltar ainda que mentir ou forjar fatos perante a Justiça é muito, muito ruim mesmo! Além de ser crime grave...

A encontrar pessoas dispostas a se envolverem no problema como testemunhas, pegue todos os dados pessoais dessas pessoas, endereço completo e até um pequeno depoimento assinado, que pode ajudar na hora de montar um processo.

Terceiro: Tente resolver mais uma vez

Nem é preciso lembrar que uma demanda judicial é dor-de-cabeça que deve ser usada apenas em último caso. A Justiça Brasileira é morosa, e tem muitos problemas mais graves do que brigas de vizinho para serem resolvidos...

Por isso, tente resolver antes conversando, falando com os pais ou responsáveis, no caso de crianças e adolescentes, ou ainda falando diretamente com os sites nos quais os problemas estão ocorrendo.

No Orkut.com, as pessoas ou comunidades que cometem abuso podem ser denunciadas através do botão "denunciar". Em alguns casos é demorado, por isso você pode encaminhar uma carta registrada reunindo todas as informações anteriores com aviso de recebimento para o seguinte endereço:

Google Brasil Internet Ltda.
CNPJ: 06.990.590/0002-04
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 5 andar. São Paulo, SP.
CEP 04538-132
Tel.: 0xx11-3797-1000
Fax: 0xx11-3797-1001