Direito do Trabalhador
Suspensão condicional da pena: como funciona o sursis no Brasil
A suspensão condicional da pena, conhecida como sursis, é um benefício que suspende a exec…
16 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Publicidade
Direito do Consumidor 
Dano moral e material: qual a diferença? Guia completo
Dano material atinge o patrimônio; dano moral atinge direitos da personalidade. A principal diferença está no que se prova e como se calcula. Neste guia, comparo os dois tipos de indenização lado a lado, com exemplos e critérios objetivos.
Por Dr. Adelmo Brandão PachecoJuiz aposentado e comentarista de processo penal · 16 de julho de 2026
Direito do Trabalhador
Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (…
16 de julho de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Publicidade
Direito do Consumidor
Ver tudo Direito do Consumidor
Comitê faz operação em São Paulo contra fraude no ICMS: entenda
Operação do comitê de combate à sonegação fiscal em São Paulo mira fraudes no ICMS que des…
por Quézia Andrade Tupinambá
Direito Previdenciario
Operação mira lavagem de R$ 100 milhões provenientes de facções: entenda
Operação policial desmonta esquema de lavagem de R$ 100 milhões oriundos de facções crimin…
por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Trabalhador
Coação moral vs física: qual a diferença legal no Direito Penal
A diferença entre coação moral e física está no efeito sobre a vontade do agente. Na coaçã…
por Dr. Adelmo Brandão Pacheco