Direito Previdenciario
Justiça garante resgate de investimentos do Rioprevidência no Master
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) garantiu na Justiça o resgate de R$ 481,5 m…
27 de julho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
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Direito Previdenciario 
Corpo do ministro aposentado Octavio Galotti é velado no STF com homenagens
O corpo do ministro aposentado Octavio Gallotti foi velado no Salão Branco do STF. Ministros e integrantes de tribunais prestaram homenagens. Missa e sepultamento no Rio de Janeiro encerram as despedidas.
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Direito Previdenciario
ADPF das favelas altera modelo de combate ao crime no Rio de Janeiro
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27 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
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Direito do Trabalhador
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Brasil nega visto para servidores dos EUA que queriam monitorar urnas
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por Sun-hee Vasconcelos Lima
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Preclusão Processual no Direito: O Que É e Como Afeta Seu Processo
A preclusão processual é a perda do direito de praticar um ato no processo por não tê-lo f…
por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito do Consumidor
Reclamacao delegacia policia: passo a passo para registro
Registrar uma reclamacao na delegacia de policia exige conhecer o canal certo. A ouvidoria…
por Quézia Andrade Tupinambá