Descubra 5 sinais que indicam um contrato sem validade legal. Saiba como se proteger.
Contrato sem assinatura ou com assinatura forjada é nulo. Ambas as partes devem assinar com livre consentimento.
Se o contrato envolve algo proibido por lei ou fisicamente impossível, é automaticamente nulo. Exemplo: venda de produto ilícito.
Menor de idade, pessoa incapaz ou sem representação legal não pode assinar contrato válido. Precisa de tutor ou representante.
Contrato assinado sob coação, fraude ou erro essencial é nulo. O consentimento deve ser livre e consciente.
Alguns contratos precisam de forma específica: por escrito, autenticado ou registrado. Falta disso torna o contrato inválido.
Termos extremamente desfavoráveis a uma parte podem tornar o contrato nulo ou passível de revisão judicial.
Antes de assinar qualquer contrato, consulte um advogado. Conhecer os sinais de nulidade evita problemas futuros e prejuízos.
Leia a matéria completa