AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar a Justiça para tirar a rede social Discord do ar no Brasil. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6), durante evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes.

O que aconteceu: Messias ouviu o relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça ao pedido da polícia para suspender a plataforma. Diante disso, o advogado-geral informou que pedirá ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o Discord.

Por que a AGU quer tirar o Discord do ar?

A decisão da AGU vem na esteira de um caso que chocou o país. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social. A live durou cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida, a jovem foi coagida no ambiente virtual por criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito. O episódio ocorreu em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), na casa onde ela morava com a família.

Segundo Messias, a medida busca a "imediata responsabilização" da plataforma e a "retirada de sua utilização pela sociedade brasileira", já que ela "não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes".

A Operação Lívia e a resposta das autoridades

O caso desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país. A operação mostra o esforço das autoridades para responsabilizar os envolvidos, mesmo diante da complexidade de crimes cometidos no ambiente digital.

O que diz a lei sancionada

A lei sancionada no evento aumenta a punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes. Esse é o contexto jurídico que dá base à ação da AGU. A medida reforça o entendimento de que plataformas digitais precisam responder por falhas na proteção de menores, especialmente quando há indícios de que não cumprem a legislação brasileira.

Como o caso pode evoluir na Justiça

A ação civil pública que a AGU promete mover deve pedir, além da responsabilização, a suspensão do uso do Discord no Brasil. A decisão da Justiça será crucial para definir se a plataforma pode continuar operando enquanto o processo tramita. Em casos semelhantes, o Judiciário costuma avaliar o risco de dano a crianças e adolescentes antes de conceder medidas liminares.

O papel da AGU na proteção de menores

A Advocacia-Geral da União tem como atribuição defender os interesses do Estado brasileiro, mas também atua em causas que envolvem direitos fundamentais, como a proteção de crianças e adolescentes. Ao mover essa ação, a AGU sinaliza que o poder público não vai tolerar plataformas que, na visão das autoridades, não se adequam à legislação nacional.

O que fazer em caso de sofrimento emocional

A fonte original também traz um alerta importante: adolescentes e seus responsáveis, ou qualquer pessoa com pensamentos de querer acabar com a própria vida, devem buscar acolhimento na rede de apoio. Conversar com familiares, amigos, educadores e profissionais de saúde é o primeiro passo.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e VoIP, 24 horas todos os dias. O Ministério da Saúde reforça que é fundamental conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda.

Perguntas Frequentes

A AGU já entrou com a ação contra o Discord?

Ainda não. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que afirmou que pedirá ao ministro da Justiça as informações necessárias para manejar a ação civil pública.

O que é uma ação civil pública?

É um tipo de ação judicial usada para proteger interesses coletivos, como a segurança de crianças e adolescentes. Nesse caso, a AGU pede a responsabilização do Discord e a retirada da plataforma do ar.

Quantos menores foram apreendidos na Operação Lívia?

Cinco menores, entre 13 e 18 anos, foram apreendidos em cinco estados do país. A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça.

O que fazer se eu conheço alguém em sofrimento?

Orientar a pessoa a buscar ajuda profissional é essencial. O CVV atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia, todos os dias.

O Discord pode continuar funcionando durante o processo?

Depende da decisão da Justiça. Se houver liminar, a plataforma pode ser suspensa imediatamente. Caso contrário, ela pode operar até o julgamento final.

Este conteúdo foi produzido com base em informações da Agência Brasil, em reportagem publicada em agosto de 2026.