Direito Previdenciario
Moraes cassa aposentadoria de ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria de Silvi…
25 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Início › Direito Previdenciario
Direito Previdenciario
Aposentadorias, beneficios do INSS e revisoes de calculo para segurados.
Direito Previdenciario
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições…
10 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito Previdenciario
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
O STF começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos contra a decisão que anulou o marco temporal. Gilmar…
07 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito Previdenciario
TCU envia à Justiça Eleitoral lista de 6,1 mil gestores
O TCU entregou à Justiça Eleitoral uma lista com 6,1 mil nomes de gestores com contas julgadas irregulares nos…
05 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito Previdenciario
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima
O CNJ aprovou o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes. Agora, a perda de cargo, sem…
04 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito Previdenciario
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Nova fase da Operação Sem Desconto mira suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes em descontos indevidos de be…
04 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito Previdenciario
Moraes pede explicações após falhas na tornozeleira de Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e…
28 de julho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito Previdenciario
Caso Marielle: Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão, condenad…
22 de julho de 2026 · por Dr. Reinaldo Bastos Coelho
Direito Previdenciario
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro no caso Abin Paralela
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o arquivamento da investigação contra Jair Bolsonaro pelo u…
20 de julho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito Previdenciario
Moraes marca para 28 de julho depoimento de Flávio Bolsonaro à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, marcou para 28 de julho o depoimento do senador Flávio Bolsonaro à Pol…
17 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito Previdenciario
PGE-RJ cobra Grupo Master por R$ 640 mi ao Rioprevidência: entenda
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) ajuizou ação contra o Grupo Master por danos de R$ 6…
17 de julho de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito Previdenciario
Operação mira lavagem de R$ 100 milhões provenientes de facções: entenda
Operação policial desmonta esquema de lavagem de R$ 100 milhões oriundos de facções criminosas. Entenda os mét…
15 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito Previdenciario
PF faz operação contra desvios na Universidade Federal Fluminense: entenda
A Polícia Federal deflagrou operação contra desvios na Universidade Federal Fluminense (UFF). Mandados de busc…
03 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Publicidade