Direito de Familia
Documentos divórcio consensual: checklist com 10 itens
Separar os documentos certos antes de entrar com o divórcio consensual evita idas extras ao cartório e atrasos…
28 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Início › Direito de Familia
Direito de Familia
Temas de pensao, divorcio, guarda e inventario explicados em linguagem acessivel.
Direito de Familia
Condomínio ou propriedade exclusiva: qual a diferença
A diferença entre condomínio e propriedade exclusiva está na titularidade: no condomínio, há áreas comuns comp…
27 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Direitos do cônjuge após divórcio: 7 garantias que permanecem
O divórcio encerra o casamento, mas não apaga todos os direitos. Pensão alimentícia, partilha de bens, uso do…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Coleta de DNA: campanha convoca familiares de desaparecidos
Começa segunda (24) a 4ª edição da campanha que convoca familiares de desaparecidos para doar DNA. São 334 pon…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Empresário vira réu por agredir esposa e tem prisão mantida
O empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, virou réu por agredir a esposa em São Paulo. A Justiça manteve a prisão…
25 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
STF amplia alcance da Lei Maria da Penha: entenda
O STF decidiu ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, que agora vale para toda violência de gênero, não só do…
20 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
PGR contra recurso de Bolsonaro para voltar a receber visitas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) a rejeição dos recursos de Jair…
13 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
Moraes nega pedido de Bolsonaro receber filhos no Dia dos Pais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou neste sábado (8) pedido para que o ex-presidente Jair Bolsona…
10 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
STM determina perda de patente de militar por transmissão de HIV
O STM determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencio…
07 de agosto de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Ex-padre condenado a 48 anos por tortura de enteados no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-padre Eric Araujo Siqueira Pereira a 48 anos, 1 mês e 10 dias de rec…
07 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Pai e madrasta presos suspeitos de morte de menino de 3 anos no TO
O pai e a madrasta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, foram presos em Tocantins, suspeitos de envolvimento…
06 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Bolsonaro pede ao STF para receber filhos no Dia dos Pais
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF autorização para receber a visita dos filhos Carlos, Jair Renan e…
05 de agosto de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Operação Lívia: rede que induzia jovens a suicídio é alvo
O Ministério da Justiça apresentou os resultados da Operação Lívia, que investiga organização criminosa que at…
04 de agosto de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O STF retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, o julgamento sobre o alcance das medidas protetivas da Lei Maria…
03 de agosto de 2026 · por Tâmara Quintanilha
Direito de Familia
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
A Lei do Pix Pensão Alimentícia, sancionada pelo presidente Lula, permite o pagamento automático da pensão via…
01 de agosto de 2026 · por Sun-hee Vasconcelos Lima
Direito de Familia
Preparação ação divórcio: checklist de 9 passos essenciais
A preparação para uma ação de divórcio vai além da decisão emocional. Este checklist de 9 passos cobre desde a…
28 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Irmãos são condenados pela morte do contraventor Fernando Iggnácio
Os irmãos Pedro Emanuel e Otto Samuel D' Onofre Andrade Silva Cordeiro foram condenados pelo assassinato do co…
20 de julho de 2026 · por Iberê Mascarenhas Lobo
Direito de Familia
Passo a passo para registrar procuração especial em cartório
Registrar uma procuração especial em cartório é mais simples do que parece, desde que você saiba os documentos…
17 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Direito de Família: Guia Completo sobre Casamento e Divórcio
Este guia explica os passos essenciais do direito de família para quem planeja casar ou se divorciar. Da escol…
15 de julho de 2026 · por Dr. Hélio Faleiro Mont'Alverne
Direito de Familia
Usucapiao imovel: guia completo para adquirir por posse prolongada
A usucapiao imovel é uma forma de adquirir a propriedade pelo exercício da posse prolongada, sem necessidade d…
13 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar: entenda
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair…
13 de julho de 2026 · por Quézia Andrade Tupinambá
Direito de Familia
Guia completo de mediacao e conciliacao de conflitos
Neste guia completo, explico como a mediacao e a conciliacao podem transformar a resolucao de conflitos, com p…
08 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Direito de Familia
Registrar testamento cartorio: guia passo a passo completo
Registrar um testamento em cartório não é um bicho de sete cabeças, mas exige cuidado. Neste guia, explico cad…
07 de julho de 2026 · por Dr. Adelmo Brandão Pacheco
Publicidade