Projeto pago com emenda de Mário Frias sem execução comprovada

A Polícia Federal (PF) reuniu informações de que um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) não foi executado conforme previsto. Os dados fundamentaram a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) para apurar suspeitas de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. A operação foi autorizada por decisão judicial do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

O que se sabe até agora: o projeto Jovem Empreendedor, de R$ 1 milhão, previa capacitar 250 multiplicadores e atender 2.250 estudantes em Pirassununga (SP). A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que as metas não foram cumpridas, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) rejeitou a prestação de contas por frustração do objeto pactuado. A investigação também apontou falhas no projeto Lutando pela Vida, de outro R$ 1 milhão, com comprovação insuficiente da execução integral e problemas na entrega de materiais e serviços pagos.

Além de Frias, alvo de busca em sua residência com apreensão de equipamentos eletrônicos, a produtora Karina Gama, presidente do ICB e do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, também foi alvo dos mandados. A entidade recebeu duas emendas do deputado que totalizavam R$ 2 milhões.

A PF identificou uma cadeia de transferências entre empresas ligadas ao instituto e a produtora do filme, mas não conclui, até o momento, que os valores tenham origem direta nas emendas. No início de 2025, R$ 700 mil recebidos pelo ICB a partir das emendas foram repassados a empresas ligadas ao grupo de Heric Dias, um dos empresários alvos da operação: R$ 400 mil à Dinâmica Editora e R$ 300 mil ao Instituto Super Poder Educacional, no âmbito do Jovem Empreendedor. No fim de 2025, no contexto das filmagens de Dark Horse, a NTT Brasil, outra empresa do mesmo grupo, transferiu R$ 750 mil à Go Up Entertainment, produtora do filme.

A investigação também identificou uma transferência de R$ 645,4 mil feita por Mario Frias, com recursos de sua própria conta, à Go Up Entertainment durante a produção do filme. A PF questionou a compatibilidade dos repasses com os rendimentos declarados pelo deputado, cujo salário parlamentar é de R$ 44.008,52 mensais. Em novembro do ano passado, a Go Up movimentou cerca de R$ 19 milhões, incluindo R$ 906,8 mil para o Hotel Unique e R$ 653,2 mil para alimentação, conforme a decisão de 150 páginas que teve o sigilo levantado por Dino.

Na mesma decisão, o ministro proibiu Mario Frias de deixar o país e de se comunicar com outros investigados. Em vídeo nas redes sociais, o deputado afirmou que a investigação trata de emenda "registrada, transparente" e que não teve acesso aos autos. "Como é que pode-se defender de alguma acusação sem ler?", questionou. Ele não respondeu sobre a transferência de R$ 645 mil. A reportagem não conseguiu obter a posição de Karina Gama nem de Heric Dias.

Do ponto de vista processual, o que sustenta ou derruba esse tipo de apuração é a qualidade da fundamentação sobre o nexo entre o dinheiro público e seu destino final. A decisão de Dino trabalha com indícios de cadeia de repasses, mas a própria PF registra que a origem direta nas emendas ainda não está concluída. É aí que a dúvida razoável atua: ela tem dono, o investigado, e cabe ao Estado demonstrar cada elo. Para o leitor, o efeito prático é acompanhar se a prestação de contas rejeitada pelo MCTI e os apontamentos da CGU serão suficientes, em eventual ação, para converter suspeita em responsabilização.