Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou haver indícios de um papel de liderança do deputado federal Mário Frias em suposto esquema criminoso de desvio de emendas parlamentares. O objetivo seria financiar o filme Dark Horse, dramatização da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A conclusão consta de despacho publicado neste domingo (13). Dino é relator de investigação sobre supostas irregularidades na execução de emendas parlamentares e recebeu informações da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo. Foram esses dados da Justiça paulista que o levaram a apontar protagonismo do deputado no esquema.

No texto, o ministro escreveu que "há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que, no terreno hipotético da investigação, ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa". O trecho foi publicado no domingo.

Na quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, na qual a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. Entre os alvos estavam o próprio Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro e um dos roteiristas do filme, e a empresária Karina Gama.

Relatórios da Controladoria-Geral da União apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

Procurada, a prefeitura de São Paulo afirmou que não há irregularidade nos serviços prestados pelo Instituto Conhecer Brasil. Segundo o município, o Programa WiFi Livre "segue em pleno funcionamento na cidade com 3,2 mil pontos instalados e mais de 760 milhões de acessos registrados". A administração acrescentou que o serviço contratado foi prestado e que a parceria passa por prestações de contas semestrais, período mais rigoroso que o mínimo legal, e que as movimentações financeiras da entidade não integram a relação contratual com o município.

No mesmo despacho, Dino afirmou haver ligação entre desvio de dinheiro de emendas parlamentares e organizações vinculadas à facção Primeiro Comando da Capital. Segundo o ministro, o material recebido da Justiça de São Paulo indica um esquema de corrupção com vínculos com o PCC. "No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo", escreveu.

A Agência Brasil procurou a assessoria do deputado Mário Frias e não recebeu resposta até a publicação do texto.

Aqui, como juiz aposentado, prefiro olhar para o que sustenta a decisão, não para o que ela anuncia. O despacho de Dino fala em terreno hipotético e em indícios, e essa escolha de palavras não é retórica: é o que separa uma investigação de uma condenação. Em recurso, o que costuma derrubar um ato assim é a fragilidade da cadeia de fundamentação, não o nome citado. A dúvida razoável tem dono, e esse dono é o réu.