Direito Previdenciario

Confira as principais datas do calendário eleitoral

ResumoO calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2026 estabelece o primeiro turno para 4 de outubro. A Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral definem prazos para registro de candidaturas, propaganda eleitoral e vedações. Eleitores e candidatos devem observar essas regras nos próximos meses para garantir a regularidade do pleito.

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições , e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal

Sun-hee Vasconcelos Lima
Por Sun-hee Vasconcelos LimaDefensora pública e colunista de direitos humanos
Brasília · 13 de julho de 2026 · 1 min de leitura
Confira as principais datas do calendário eleitoral

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